Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Calrenoxavito, concorda com estes termos e reconhece que são aplicáveis desde o primeiro acesso. A utilização da solução implica aceitação de eventuais atualizações, publicadas nesta página.
Utilização autorizada
O acesso e uso da plataforma destinam-se apenas a empresas, equipas ou profissionais
autorizados. O utilizador compromete-se a cumprir a legislação aplicável e a
utilizar as funcionalidades dentro dos limites definidos nestes termos.
Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está detalhado na Política de Privacidade, respeitando o RGPD e demais normas nacionais.
Limitação de responsabilidade
A Calrenoxavito não se responsabiliza por danos indiretos, interrupções ou falhas técnicas, salvo disposição legal imperativa. O utilizador é responsável pelo uso adequado da plataforma.
Resolução de disputas
Eventuais litígios decorrentes do uso da plataforma serão resolvidos em tribunais
portugueses, de acordo com a legislação vigente.
Condições gerais
A utilização da plataforma requer aceitação dos termos, que podem ser atualizados a qualquer momento. O utilizador deve consultar esta página regularmente para se manter informado sobre alterações relevantes.
Definições principais
Para maior clareza, apresentamos definições dos principais termos utilizados nestes
Termos e Condições.
- Utilizador
- Refere-se ao utilizador final, empresa ou equipa que acede à plataforma Calrenoxavito para fins de compliance e auditoria.
- Plataforma Calrenoxavito
- Solução digital fornecida pela Calrenoxavito para gestão de obrigações legais, auditorias e processos internos.
- Termos de uso
- Conjunto de normas, políticas e procedimentos que regulam a utilização da plataforma Calrenoxavito.
Condutas proibidas
-
Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contrários à legislação portuguesa.
-
Tentar aceder, modificar ou divulgar dados de outros utilizadores sem permissão expressa.
-
Introduzir vírus, malware ou qualquer código que comprometa a segurança da plataforma.
-
Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização prévia.
Contacto para questões legais
Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas pelo contacto disponibilizado
nesta página ou formulário.
Email: content@calrenoxavito.world
Telefone: +351 912953884
Endereço: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal